Home- busca: Imagem Nova
Ordenar por:
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00
Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46
Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas
Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet
identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:39
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:40
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
integralmente. O pedido de danos morais à imagem da empresa feito pela recorrente também foi negado.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28
Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:20
TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté
na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:00
Ação de indenização por danos morais movida em desfavor de jornal responsável por publicação de matéria supostamente atentatória à dignidade da autora.
Texto jornalístico que contém expressões pejorativas que maculam a imagem da demandante
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:50
Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial
exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:13
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.
relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:55
Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney
atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.
-
Array Publicado em 2009-07-06T04:00:00+00:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.
A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem
